Sequência: Estudos Juridicos e Politicos (Jun 2008)
Transformações nas relações coletivas de trabalho: por uma concepção democrática de sindicalismo
Abstract
O texto analisa a urgente necessidadede mudança e democratização do modelo brasileirode relações coletivas de trabalho face às transformações,crise e descoletivização do direito dotrabalho, e à manutenção do modelo sindicalcorporativista vigente no Brasil, bem como algumaspropostas de reforma do sistema sindicalsurgidas nos últimos anos e as alterações porelas pretendidas, especialmente em relação à liberdadesindical. Destaca que o único consensoobtido foi que o mesmo não cumpre mais suafinalidade, devendo ser necessariamente repensado,e propõe que no bojo das discussões sobrerenovação do modelo sindical e do sistemanegocial brasileiros se tente inserir uma nova concepçãode sindicalismo, assente na idéia de solidariedade,emancipação social e democraciaparticipativa.The current text analyses the urgent needfor change and democratization of the Brazilianmodel of collective bargaining in the industries andlabor relations, in the face of crises, transformationsdeunionizing of labor laws and the maintenance ofthe union corporativism model current in Brazil aswell as some proposals for reform of the systemput forward in recent years and the alterations theyintended to make especially in relation tounionization freedom. It stresses the fact thattheonly consensus reached is that it no longer fullfilsits orinal purpose and that it necessarily needs somerethinking. It also considers that central to thearguments on the renewal of the Brazilian model ofunionism and system of negotiations an attempt ismade to introduce a new concept of syndicalismcommitted to the idea of solidarity, socialemancipation and participative democracy.
