Cidades, Comunidades e Território (Jun 2019)
Das políticas de habitação ao espaço urbano
Abstract
O presente artigo tem por objetivo explorar a geografia residencial das populações afrodescendentes da Área Metropolitana de Lisboa resultante das políticas de habitação adotadas nos últimos 60 anos. O enquadramento teórico será elaborado em torno da categoria “afrodescendentes”, que abrange os imigrantes provenientes das antigas colónias portuguesas em África, bem como os seus descendentes. Embora esses grupos sejam diversificados e plurais, destaca-se o facto de serem grupos sociais consolidados e históricos da cidade. Com efeito, uma revisão das estatísticas e dos relatórios oficiais revela que têm sido uma presença constante na cidade desde o início da sua história moderna. Em seguida, olhando para as últimas seis décadas através de uma revisão sistemática da literatura, é possível identificar as três fases principais que marcaram a evolução das políticas de habitação: a primeira fase, desde a década de 60 à de 90 do século passado, foi marcada principalmente pela ambiguidade institucional do regime de propriedade; a segunda fase, de 1993 a 2000, ocorreu durante a execução do Programa Especial de Realojamento (PER), programa nacional de habitação social; e a terceira fase, iniciada há cerca de 15 anos, foi caracterizada pelo processo de reabilitação urbana que ainda está em curso. A natureza das políticas adotadas e as consequências sócio-urbanísticas que afetaram as populações afrodescendentes serão examinadas distintamente. Não obstante a escassez dos dados, o presente artigo visa o reconhecimento da marginalização residencial dos afrodescendentes no espaço metropolitano de Lisboa como resultado das políticas de habitação em apreço.
