Revista de Gestão de Água da América Latina (Dec 2022)
O processo de planejamento e gestão de recursos hídricos da bacia hidrográfica dos rios Sorocaba e médio Tietê e sua integração com o planejamento regional e municipal
Abstract
O objetivo do trabalho é contribuir para que o planejamento e a gestão de recursos hídricos sejam entendidos a partir de uma estrutura integrada, em consonância com o planejamento regional e municipal. O estudo foi direcionado para a unidade de gerenciamento de recursos hídricos das Bacias Hidrográficas dos rios Sorocaba e médio Tietê (UGRHI-10), do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH). A pesquisa foi documental, através das informações obtidas no SIGRH e no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), com o levantamento das deliberações do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), de 1995 a 2021, e o levantamento das deliberações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH/SP), de 1993 a 2021. Constatou-se a existência de poucos mecanismos de acompanhamento e controle dos projetos e obras aprovados pelo comitê, que permitam avaliação de desempenho pelos membros do CBH e cidadãos interessados. Conclui-se destacando a importância de oferecer contribuições para elaboração de diretrizes específicas, visando a formulação de política municipal de recursos hídricos e melhorias no processo de planejamento e gestão municipal e regional.
