Cadernos de Estudos Sociais (Jun 2013)
ON DOMA: CRITICAL RHETORIC AND MARRIAGE EQUALITY
Abstract
Na primavera de 2013, a Suprema Corte dos EUA decidiu em United States vs. Windsor declarar a inconstitucionalidade da Seção 3 da Lei de Defesa do Casamento (DOMA), que definiu o termo “casamento” como união entre um homem e uma mulher e “cônjuge” como parceiro do sexo oposto. Depois de quase quarenta anos em atividade, a DOMA demarcou o ápice de sucesso mais recente para o Gay Rights e sua subdivisão, o Marriage Equality Movement [Movimento de Igualdade no Casamento]. Este ensaio oferece uma análise retórica crítica de mensagens relevantes após a decisão da DOMA e sustenta que ela só pode ser vista como sucesso parcial para a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT). O ensaio defende que, apesar da legislatura oficial, a derrubada da Seção 3 da DOMA contribuiu para a troca de ideias culturais apenas de modo limitado e que as discriminações contra a LGBT continuarão nas legislações locais. Utilizando a retórica crítica conforme apresentada por McKerrow (1989), este ensaio oferece uma crítica das principais mensagens empregadas pelos juízes da Suprema Corte que emitiram o veredito da DOMA, o Presidente e vários grupos de ativistas LGBT. Empregando a dupla taxonomia de McKerrow – a crítica da liberdade e a crítica da dominação – sustento que os retóricos críticos precisam enfocar esses tipos de eventos sociais para contribuir com o permanente intercâmbio de ideias sobe a subordinação cultural e social dos indivíduos e grupos LGBT.