Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais

Abstract

O propósito desse texto é reunir e sistematizar processos de contestação social e técnica de estudos ambientais -e respectivos processos de licenciamento ambiental- em curso ou já formalmente concluídos. As controvérsias técnicas e sociais em torno dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia podem ser convertidas em fóruns multisetoriais que constituam espaços de mútua “tradução” entre metodologias e procedimentos científicos e conhecimentos tradicionais e ainda entre interesses nacionais, locais e difusos. Dispor e articular esses elementos de aprendizado mútuo é condição para o surgimento de novos paradigmas na concepção e implementação de estudos de impacto ambiental no Brasil. O texto pretende ademais demonstrar, a partir da implementação das Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira (Rondônia, Brasil), os caminhos institucionais e discursivos específicos adotados na expansão da fronteira elétrica na Amazônia, que precificam e nivelam por baixo padrões de proteção ambiental e de direitos sociais e culturais vigentes no país.

Keywords

• licenciamento ambiental de grandes projetos
• desterritorialização
• direitos territoriais
• comunidades ribeirinhas amazônicas