Carreira e valorização profissional nas redes de ensino municipal e estadual de São Paulo

Abstract

Os (as) profissionais do magistério dos sistemas públicos do estado e da cidade de São Paulo contam com legislações que regulamentam as relações de trabalho e suas carreiras. Neste sentido, o presente artigo investigou como as carreiras em ambas as redes têm apresentado medidas para a efetiva melhoria das condições de trabalho e valorização docente. Para tal, foram analisados os respectivos estatutos e planos de carreira. As análises encontram-se apoiadas em pesquisa documental, com foco na legislação nacional, estadual e municipal sobre relações e condições de trabalho do magistério, e bibliográfica, especialmente aquela que vem discutindo essa temática. Constatou-se que apesar da rede estadual apresentar uma carreira com mais referências a serem alcançadas quando comparada à rede municipal, os (as) docentes estaduais, devido a uma série de entraves demonstrados ao longo do artigo, se movimentam bem menos na carreira, não ultrapassando pouco mais do que as duas primeiras referências, ao contrário dos (as) docentes municipais, que se encontram mais bem distribuídos (as) nas diversas referências de sua carreira e apresentam também vencimento base superior ao estadual.

Keywords

• Plano de Carreira;
• Valorização Docente;
• Trabalho Docente;
• Rede Estadual Paulista de Ensino
• Rede Municipal de Ensino de São Paulo