Eficiência na Provisão Educacional no Rio Grande do Sul: uma análise municipal em três estágios

Abstract

Este artigo buscar mensurar a eficiência na gestão municipal de educação para os municípios gaúchos utilizando dados da FINBRA (Finanças do Brasil), do Censo Escolar, do Atlas do Desenvolvimento Humano e da Prova Brasil. A estratégia utilizada foi um modelo de eficiência decomposto em três estágios a fim de controlar por características discricionárias (ao nível da escola) e que estão sob o controle do gestor, não discricionárias (características estudantis e dos seus familiares) e variáveis de gestão municipal (IDHM, presença de conselho e/ou fundo para educação e densidade demográfica). Os resultados mostram a presença de uma pequena quantidade de munícipios considerados eficientes ou ineficientes, porém, a maioria foi considerada tendo níveis medianos de eficiência. O modelo em três estágios se mostra necessário porque algumas variáveis consideradas como não discricionárias afetaram a eficiência na gestão, além de aspectos relacionados a densidade demográfica e presença de um conselho gestor da política de educação afetaram positivamente os índices de eficiência municipal.