POLÍTICA EDUCACIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL: EXPERIÊNCIA NO INTERIOR DA AMAZÔNIA

Abstract

O presente estudo aborda o tema das políticas educacionais em âmbito municipal e apresenta resultados de pesquisa de mestrado em educação, que teve por objetivo identificar e registrar as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal de Educação de Belterra, estado do Pará, no período de 1997 a 2012. Para fins deste artigo, apresenta-se dados sobre a categoria de análise - os programas e projetos implementados pelo Município. Teve por metodologia a pesquisa qualitativa, utilizou-se técnicas e instrumentos de pesquisa, como a análise documental e entrevistas semiestruturadas, com secretários municipais de educação, no período delimitado para o estudo. Os resultados demonstraram que a Secretaria articulou e desenvolveu programas e projetos a partir da adesão dos governos federais, estaduais e da iniciativa privada, o que permitiu tanto aprendizagens institucionais quanto práticas voltadas para descentralização e autonomia, na busca por melhoria administrativa, financeira e pedagógica da organização da educação municipal. Desse modo, o aumento de programas educacionais assumidos pela Semed possibilitou ações indutoras de materialização de políticas educacionais.

Keywords

• educação
• política pública educacional
• município de belterra-pa