O processo de Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública inteligente em um município do interior do Paraná

Abstract

Este artigo trata da descrição do processo de PPP da iluminação pública inteligente em um município do interior do estado do Paraná. O método utilizado foi estudo de caso único e o instrumento de coleta de dados, levantamento bibliográfico, levantamento documental e técnica de observação participante. Os dados receberam tratamento qualitativo com base na análise de conteúdo. Os resultados preliminares apontam para uma das práticas da ideologia neoliberalista, o processo de PPP (concretizado de acordo com cada uma das suas fases, pré-adjudicatório, adjudicatório e pós-adjudicatório) da iluminação pública de uma cidade classificada, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), de centro-sub-regional “A”, e popularmente de “cidade do interior”. Outro resultado importante refere-se à condução da fase pré-adjudicatório, com o estabelecimento de leis e decretos municipais que dotaram o referido processo de capacidade legal/institucional. Quanto à capacidade administrativa, destaca-se a atuação do então prefeito, na vice-presidência da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), na temática concessões e PPPs, e do Conselho Gestor do Programa Municipal de PPPs (CGPPP), instituição da qual derivaram grupos de trabalho específicos, com realização de visita técnica a Belo Horizonte no estado de Minas Gerais.

Keywords

• Parceria Público-Privada. Neoliberalismo. Iluminação pública inteligente. Guarapuava (PR).