Cadastro Urbano: uma Proposta para Codificação de Parcela Territorial Urbana com Abrangência Nacional

Abstract

A parcela é um dos elementos principais no ordenamento e gestão do território. Por meio dela é possível vincular e obter informações sobre o uso solo, monitoramento ambiental, avaliação e tributação de terras, principalmente quando se estabelece um Sistema de Informações Territoriais (SIT). É a base para o Cadastro Territorial Multifinalitário e, por esse motivo, deve ser identificada de forma correta, inequívoca e permitir o uso em qualquer SIT. Devido à ausência de um padrão para a codificação de parcelas urbanas no território nacional, este trabalho propõe um geocódigo único como chave de identificação dentro de um sistema de informação, integrando todo o território. O método apresentado baseia-se em um sistema híbrido para a identificação da parcela, resultado da combinação de um sistema de codificação hierárquica dado pela divisão administrativa do Brasil – referência histórica e geolocalização absoluta –, utilizando-se como referência o centroide da parcela, determinado pelas coordenadas plano-retangulares do Sistema Topográfico Local (STL), estabelecido pela Rede de Referência Cadastral Municipal (RRCM), de acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 14.166, de 2022 e 13.133, de 2021. A proposta atende as normas técnicas e as recomendações nacionais e internacionais. O resultado final apresenta como proposição um código identificador único destinado à parcela urbana que garante, com precisão, a identificação e o posicionamento geográfico em todo o território nacional, contribuindo para a integração das informações e possibilitando maior segurança e integração dos cadastros territoriais municipais no país.

Keywords

• Parcela
• Cadastro Territorial
• Geocódigo
• Identificador Único