A concretização de um novo direito da personalidade: o direito ao esquecimento

Abstract

Na sociedade pós-moderna, marcada pela complexidade das relações sociais e evolução dos meios tecnológicos, exige-se proteção ainda mais intensa da integridade da pessoa humana, o que se perfaz com a concretização de um novo direito da personalidade. Isto só é possível diante da perspectiva que emana de um novo Direito Civil, inspirado nos valores humanistas e solidários ditados pela Constituição Cidadã. Assim, ao rol aberto de direitos da personalidade tutelados pelo ordenamento, guiados pela cláusula geral de tutela da pessoa humana, acresce-se o direito ao esquecimento, que aos poucos toma forma no espaço jurídico brasileiro. Com este trabalho, objetiva-se apresentar o estado da arte deste novo direito e contribuir para o aprimoramento dos estudos sobre o tema.

Keywords

• direito civil-constitucional
• direitos da personalidade
• direito ao esquecimento