A construção dos direitos sociais e os sistemas sanitários: os desafios das fronteiras

Abstract

O presente artigo expõe as assimetrias entre a globalização econômica e social, evidenciando as já existentes desigualdades territoriais em saúde, bem como o surgimento de novas demandas com repercussões nos direitos sociais. Os movimentos do capital e dos processos produtivos acontecem de forma intensa, ao contrário do que ocorre com os processos de proteção social e de saúde, os quais continuam circunscritos aos estados nacionais. As iniciativas nos países da União Européia e do Mercosul não têm transcendido de intervenções pontuais, marcadas pela urgência da atenção, não alcançando a construção de direitos em âmbitos regionais. Os diferentes sistemas sanitários e as características da cobertura não têm se harmonizado, ao mesmo tempo que a atenção da saúde nos espaços de fronteira apresenta uma grande diversidade. Este é o caso das situações apresentadas em duas regiões do Estado Espanhol, Estremadura e Catalunha, e na fronteira de Brasil, Argentina e Paraguai – Foz de Iguaçu, Porto Iguaçu e Cidade do Leste.