Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização

Abstract

Este artigo enseja traçar linhas iniciais sobre o procedimento de usucapião a ser realizado pela via extrajudicial. Mas propõe-se também a uma investigação acerca deste novel instituto a partir de uma perspectiva crítica de direito material. Acaba, por fim, revelando que um de seus requisitos impede uma ampla e proveitosa utilização da inovação surgida no bojo do Código de Processo Civil de 2015.

Keywords

• Direito civil
• posse
• função social
• usucapião extrajudicial
• Código de Processo Civil de 2015