Revisão política e institucional para o financiamento da biodiversidade no Brasil: uma abordagem Biofin para o governo federal

Abstract

As instituições e suas diferentes configurações de gestão e governança estão cada dia mais relacionadas com as alterações ambientais vivenciadas no planeta. Por isso, o objetivo deste estudo é realizar uma revisão política e institucional relativa à biodiversidade no âmbito do governo federal do Brasil. Para tanto utilizamos a Revisão Política e Institucional – PIR (Political and Institutional Review) como abordagem para avaliar os pontos fortes e fracos de políticas e instituições relacionadas à biodiversidade, como parte da metodologia Biofin. O estudo levantou os principais elementos da paisagem normativa e institucional que direcionaram as ações de conservação da biodiversidade em nível federal entre os anos de 2000 e 2019. Os resultados demonstraram que nesse período havia ao menos 21 normas e cerca de 195 instrumentos previstos na legislação federal para atender à Estratégia e Plano de Ações Nacionais para a Biodiversidade – EPANB. Porém, a maior parte das ações orçamentárias realizadas pelos órgãos de gestão das políticas de biodiversidade em nível federal distorcem as diretrizes previstas nessas normas elencadas. Juntamente com a observada redução da alocação orçamentária para o Ministério do Meio Ambiente e para ações de biodiversidade em outros ministérios. Esses elementos parecem apontar para um quadro de redução da priorização para o tema da conservação da biodiversidade em nível federal no Brasil ao longo dos 20 anos analisados.

Keywords

• BIOFIN
• EPANB
• Legislação Ambiental