Crime e alienação no Portugal de finais do século XIX e inícios do século XX

Abstract

A partir de oitocentos, crime e doença mental tornam-se motivos de preocupação para a sociedade portuguesa e, em particular, para as autoridades com responsabilidades nessas matérias. Enquanto, por um lado, se assiste à materialização de respostas para o delito, que passam pela implementação de uma nova concepção do cárcere, que inclui as vertentes punitiva e regenerativa, pela edificação de penitenciárias e pela criação de hospitais para alienados (Rilhafoles, em Lisboa, e Conde de Ferreira, no Porto), por outro lado, continuava a faltar solução para aqueles que cometeram delitos, mas eram reconhecidamente alienados e, por conseguinte inimputáveis. Através da análise de diferentes quadrantes da sociedade e recorrendo a casos concretos, pretendemos refletir sobre a situação de homens e mulheres que, em inícios do século XX, apesar da dupla condição de criminosos e alienados, continuavam a ser enviados para os hospitais gerais, para as cadeias ou ficavam entregues às respetivas famílias, perante a inoperância do Estado, incapaz de fazer cumprir a legislação que, desde finais de oitocentos, preconizava a criação de estruturas próprias para acolher “alienados criminosos”.

Keywords

• alienados
• crime
• hospital
• cadeia
• doentes.