Revista Direito Mackenzie (Nov 2024)

YVONNE, ESMERALDA, VERÔNICA

  • Luciano Oliveira

Journal volume & issue
Vol. 18, no. 2

Abstract

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Este texto reflete e discute a trajetória de três personagens em épocas e locais diferentes: Yvone, Esmeralda e Veronica. As personagens servem de base para um exame do conceito de piedade da obra do filósofo Jean-Jacques Rousseau e suas relações com a “sensibilidade moderna” - fenômeno que marca o horror da crueldade da punição física. No direito, a formação de uma “sensibilidade moderna” está presente no movimento doutrinário do humanismo penal. Na discussão sobre o humanismo, outros conceitos são mobilizados e articulados a partir da Antropologia, da Sociologia e da Filosofia, com destaque para o pensamento de Michel Foucault para caracterizar a sensibilidade a partir de determinantes sociais. No final, é tensionada a reflexão da sensibilidade moderna no âmbito jurídico, para sustentar casos – como de Yvone - que escapam de determinações sociológicas e que revelam as iniquidades de que grande parte do mundo é feito.

Keywords