Ocorrências registradas pela Polícia Militar de Meio Ambiente em uma região do Centro-oeste de Minas Gerais - Brasil

Abstract

Os dados disponíveis sobre crimes ambientais registrados em uma determinada região são primordiais para o entendimento da dinâmica da ação do homem sobre o meio, podendo direcionar políticas públicas e, ainda, fornecer ferramentas para o planejamento e definição de estratégias nas tomadas de decisões, como prevenção, combate e fiscalização de crimes e infrações ambientais. O estudo teve como objetivo analisar as ocorrências ambientais registradas nos 15 municípios atendidos pelo 1º Pelotão da 7º Companhia de Polícia Militar de Meio ambiente de Minas Gerais, a fim de apresentar aos órgãos de fiscalização e à sociedade um panorama da ocorrência de crimes ambientais da região. A metodologia consta de estudo com dados secundários em banco de dados da Polícia Militar, através da análise das ocorrências ambientais registradas nos 15 municípios, entre os anos de 2016 a 2018. Os dados foram organizados em planilhas utilizando-se o aplicativo Microsoft Excel® e analisados através de estatística descritiva. Nos três anos avaliados, os resultados mostraram a maior incidência de fiscalizações ambientais para crimes contra flora (62,3%), seguido por crimes contra fauna (17,87%), Atividades Potencialmente Poluidoras – ATPP (15,89%) e pesca (3,94%). No mesmo período foram registrados foram registrados 346 autos de infração contra flora (36,08%), seguidos de 341 para ATPP (35,56%), 163 contra fauna (17%) e 109 para pesca (11,36%). Quanto aos equipamentos apreendidos, a maior porcentagem foi para gaiolas (65,33%), seguidos de redes (23,87%), alçapões (5,36%), tarrafas (3,85%) e armas de fogo (1,59%). No período estudado, um total de 1.482 espécimes foram apreendidos ou recolhidos na área do 1º Pelotão da Polícia Militar de Meio Ambiente. As aves foram as espécies predominantes com 91,3% do total, seguidos de mamíferos com 6,68% e répteis com 2,02%. Dentre os principais animais apreendidos/recolhidos, a ordem Passeriformes e Psittaciformes corresponderam, respectivamente a 67,69% e 26,87% do total, destacando-se espécies como o trinca-ferro Saltator similis e os papa-capins Sporophila spp. Os resultados obtidos propiciam uma melhor compreensão da problemática ambiental na região centro-oeste e ainda, evidencia o relevante papel desempenhado pela Polícia Militar de Meio Ambiente.

Keywords

• fiscalização ambiental, recursos ambientais, polícia militar de meio ambiente