Efetividade do Programa Parto Adequado na diminuição das taxas de cesárea de maternidades privadas no Município de São Paulo, Brasil

Abstract

A cesárea é uma intervenção que salva vidas, mas seu uso sem indicação obstétrica está relacionado a complicações a curto e longo prazo. O Brasil é conhecido internacionalmente por suas altas taxas desse procedimento, ainda mais elevadas no setor privado. Para reverter esse problema, a Agência Nacional de Saúde Suplementar lançou o Programa Parto Adequado, e este estudo tem como objetivo analisar a sua efetividade. Neste estudo retrospectivo, incluímos a totalidade de nascimentos em maternidades privadas ocorridos entre 2014 e 2019 para comparar a evolução das taxas de cesárea de hospitais participantes e não participantes do projeto, a partir das bases de dados públicas do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Foram analisados 277.747 nascimentos, sendo observada uma redução na taxa de cesárea nos dois grupos, mais acentuada entre os hospitais participantes. Não foi observada redução da chance de cesárea antes do lançamento do programa (2014), mas notou-se uma tendência constante de redução após 2014, até se tornar significativa em 2018. Esse resultado ocorreu de forma independente das variáveis demográficas, maternas e dos grupos de Robson. A taxa de cesárea dos hospitais participantes do programa foi de 83,8% para 72,3% (intervalo de 95% de confiança - IC95%: 71,7-72,9). Apesar da redução, permanece bem acima das taxas esperadas de acordo com a ferramenta c-model, que seria de 45,2% (IC95%: 33,9-56,5) para essa população. Os resultados deste estudo mostraram que uma política pública bem conduzida com o envolvimento de instituições privadas pode mudar o cenário da atenção ao parto e ao nascimento, promovendo a redução das altas taxas de cesárea.

Keywords

• Parto
• Cesárea
• Saúde Materno-infantil
• Políticas de Saúde
• Estudos de Avaliação