A MAGISTRATURA E A SUA SELETIVIDADE

Abstract

A adoção dos magistrados de uma postura política em suas decisões demonstra que a atividade judicial não é neutra e que o Poder Judiciário está sujeito a elementos externos, como os meios de comunicação. A predisposição de alguns juízes em se identificar com alguns acusados, geralmente de extratos sociais elevados, pondo em prática as garantias previstas na Constituição e, por outro lado, atribuindo uma posição mais “dura” – punitivista – para outros, de classes marginalizadas, demonstra uma seletividade do sistema que precisa ser discutida. Nesse sentido, o artigo tem por objetivo, por meio de uma revisão bibliográfica (i) explorar o Poder Judiciário e as influências políticas sofridas por ele; (ii) contextualizar a criminologia midiática e como esta influencia o órgão julgador; (iii) a partir dessas discussões, fazer um parâmetro com os mecanismos de accountability.

Keywords

• Poder Judiciário
• Magistrados
• Criminologia Midiática
• Accountability horizontal