Sequência: Estudos Juridicos e Politicos (Jul 2006)
Direito, racionalidade e constituição: a superação dos impasses provocados pelo neoconstitucionalismo contemporâneo, a partir da teoria do direito como integridade
Abstract
O presente artigo procura problematizaralgumas questões referentes à crise de racionalidadeque atravessa a Teoria Constitucional, e que édecorrência, principalmente, das novas configuraçõesque o constitucionalismo contemporâneo vemassumindo, ainda que de forma embrionária, desde ofinal do século XX. Essa nova conformação tem-sedenominado de neoconstitucionalismo e provoca anecessidade de revisão tanto da metodologia utilizadapara a análise e compreensão do direito constitucionalquanto do conceito de direito propriamente dito,tarefa esta historicamente pertencente à Teoria Geraldo Direito. Para alcançar seus objetivos, o artigoinicia percorrendo os caminhos que levam aoneoconstitucionalismo, preocupando-se em seguidacom sua definição e características distintivas paraanalisar o impacto desta nova forma de dizer o direitoconstitucional, bem como o direito em geral. Porfim, o artigo procura evidenciar que somente umateoria mais complexa e abrangente, tal como seapresenta a teoria do direito como integridade, doautor americano Ronald Dworkin é capaz de darconta de superar algumas das tensões que atravessamo direito no limiar do século XXI.The present article looks for to questionsome referring questions to the rationality crisis thatcrosses the Constitutional Theory, e that is result,mainly, of the new configurations that theconstitutionalism contemporary comes assuming,despite of embryonic form, since the end of centuryXX. This new conformation has been called ofneoconstitucionalism and in such a way provokes thenecessity of revision of the methodology used for theanalysis and understanding of the constitucional lawhow much of the concept of right properly said, taskthis historically pertaining to the General Theory ofthe Right. To reach its objectives, the article initiatescovering the ways that leads to theneoconstitucionalism, being worried after that aboutits definition and distinctive characteristics to analyzethe impact of this new form to say the constitucionallaw, as well as the right in general. Finally, the articlelooks for to evidence that only a more complex andincluding theory, as if it presents the theory of theright as integrity, of the American author RonaldDworkin is capable to give account to surpass someof the tensions that cross the right in the threshold ofcentury XXI.
