A SOLIDARIEDADE COMO PRINCÍPIO JURÍDICO: O EXEMPLO DA UNIÃO EUROPEIA EM BREVES CONSIDERAÇÕES

Abstract

O texto objetiva tecer breves considerações sobre a dinâmica da solidariedade na dimensão da comunidade que forma a União Europeia. Porém, antes de se dirigir diretamente ao objetivo, apresentar-se-á a abertura Constitucional brasileira à solidariedade, tanto em termos de dinâmica interna como externa. Após, expor-se-á a relevância e a dinâmica que a concepção da solidariedade possui para a União Europeia a partir dos seguintes aspectos: solidariedade como princípio programático e subsídio interpretativo, finalidade da comunidade e princípio estrutural, dever contratual, dever fundamental e categoria ética.