O agente comunitário de saúde e a privacidade das informações dos usuários

Abstract

Estudo de natureza exploratória que objetivou conhecer a visão dos diversos atores sociais do Programa Saúde da Família sobre o direito à privacidade nas relações entre os usuários e os agentes comunitários de saúde. Entrevistados: Chefias das Unidades Básicas de Saúde, Médicos, Enfermeiros e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em 2002, de unidades de saúde da cidade de São Paulo, Brasil. Os profissionais e chefias entendem que devam ser estabelecidos limites para o ACS com relação ao acesso a determinadas informações dos usuários, como as que se referem ao diagnóstico de doenças. A pesquisa mostra que o freqüente contato dos usuários com o ACS resulta na revelação de aspectos de suas condições de saúde antes de fazê-la a outros elementos da equipe de saúde. Isto gera uma questão ética a ser ainda debatida: há uma esfera própria de confidencialidade entre o ACS e os usuários, com informações que não deveriam ser divulgadas ao restante da equipe?

Keywords

• Bioética
• Ética Institucional
• Privacidade