Floresta e Ambiente (Oct 2023)
CATEGORIAS DE FLORESTAS ESTABELECIDAS NOS CÓDIGOS FLORESTAIS DE 1934 E 1965
Abstract
RESUMO ste trabalho teve como objetivo comparar as categorias de florestas estabelecidas nos Códigos florestais de 1934 e 1965. A metodologia compreendeu levantamentos em ambos os Códigos Florestais, respectivamente o Decreto 23.793/34 e a Lei 4.771/65. Levantou-se todas as áreas criadas na esfera federal (Código de 1934). Finalmente, procedeu-se a comparação das categorias de florestas de ambos os Códigos. Concluiu-se que duas das categorias definidas no Código de 1934 encontram correspondência no Código de 1965.