Direito e Desenvolvimento (May 2017)
Atuação interdisciplinar do judiciário na produção de provas pessoais por crianças e adolescentes
Abstract
Este artigo tem como objetivo analisar aspectos jurídicos e fatores psicológicos das provas pessoais apresentadas em processo penal, através de depoimentos das crianças e dos adolescentes quando vítimas de abuso sexual. O abuso sexual, na maioria dos casos, não deixa provas materiais e declaração da vítima é primordial para o desfecho processual. Por isso o judiciário brasileiro precisa buscar formas alternativas para inquirir crianças e adolescentes Palavras-chave: Criança e adolescente. Prova pessoal. Inquirição especial.