DECISÕES EM COLEGIADO REFLETEM UMA RAZÃO COLETIVA

Abstract

Neste artigo, a partir de revisões bibliográficas, tratamos de dois problemas que se conjugam, qual seja, a suposta desunidade coletiva e inconsistências racionais no STF. Nosso objetivo é mostrar que apesar de haver dispersão de razões nos argumentos dos ministros da nossa corte constitucional isso não se torna um empecilho completo para irromper a coletividade das decisões que se dão no modelo seriatim e por agregação de juízos. Embora apontamos essa possibilidade, concluímos também que a ratio de decidendi de um argumento é um tanto indeterminada. Defendemos que a epistemologia social e institucional já possui condições teóricas para deixar explícito que a visão institucional do STF se dá por uma função ditatorial e por delegação de razões.

Keywords

• stf
• decisões colegiadas
• epistemologia social
• ratio decidendi