Juízes indesejados? A contestação aos juízes de fora no Portugal medieval (1352-1521)

Abstract

A criação do cargo de juiz de fora, no reinado de D. Afonso IV (r. 1325-1357), não foi bem recebida pelos representantes dos concelhos. Neste trabalho, analisa-se a evolução da contestação a esses oficiais entre os governos de D. Afonso IV e D. Manuel I (r. 1495-1521). Num primeiro momento, privilegia-se o estudo dos capítulos gerais de Cortes que tiveram esse ofício como objeto. De seguida, olha-se à forma como três concelhos com perfis diferentes (Lisboa, Porto e Tavira) lidaram com o provimento de juízes de fora.

Keywords

• Administração periférica
• Justiça
• Juiz de fora