CONTRATAÇÃO, CARREIRA, VENCIMENTO E JORNADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESTADUAL PAULISTA (1995-2018)

Abstract

RESUMO O artigo examina as formas de contratação e designação, carreira, jornada e vencimentos do conjunto de profissionais da educação – docentes, professores coordenadores, diretores de escola, supervisores de ensino e funcionários – vinculados à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo no período compreendido entre 1995 e 2018. Com base em ampla pesquisa documental e análise de dados estatísticos, constata-se forte adesão, nos diversos mandatos, aos valores intrínsecos à Nova Gestão Pública, que, coadunados às práticas empresariais, promoveram flexibilização nas relações de trabalho, reconfigurando o trabalho educativo e descumprindo leis nacionais, a exemplo da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério.

Keywords

• Política educacional
• Condições de trabalho
• Contrato de trabalho
• Rede estadual de ensino de São Paulo
• Nova Gestão Pública