Conflitos e desafios entre a regionalização do saneamento básico, a governança da água e a macrometrópole paulista

Abstract

A macrometrópole paulista (MMP) é uma proposta de regionalização com 174 municípios fundamentada em questões e dinâmicas econômicas para pensar estratégias de planejamento e gestão do território. A gestão da água no Estado de São Paulo estruturada em uma gestão descentralizada e participativa delimitou os limites geográficos de aplicação de políticas que visam o equilíbrio ecológico dentro de bacias hidrográficas. Uma terceira lógica de regionalização surgiu para implementar as políticas do saneamento básico, Lei nº 14.026/20 (Novo Marco Regulatório do Saneamento). Este artigo busca compreender as regionalizações da MMP, da gestão dos recursos hídricos e no novo marco de saneamento básico, focando nos instrumentos de planejamento, gestão socioambiental e governança da água, utilizando revisão bibliográfica e documental. As regionalizações possuem recortes espaciais divergentes que sobrepostos enfraquecem o planejamento, a gestão e governança da água, devido, principalmente, ao modelo de regionalização do saneamento do Estado de São Paulo.

Keywords

• gestão dos recursos hídricos
• saneamento
• planejamento