Revista Bioética (Jul 2023)

Acessibilidade do termo de consentimento na pesquisa clínica no Brasil

  • Renan Emilio Kintopp,
  • Sergio Surugi de Siqueira,
  • José Eduardo de Siqueira,
  • José Humberto Guerreiro Tavares Fregnani

DOI
https://doi.org/10.1590/1983-803420232967pt
Journal volume & issue
Vol. 31

Abstract

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Resumo O termo de consentimento livre e esclarecido tem a função de informar o participante de pesquisas clínicas sobre a natureza da pesquisa e seus direitos, formalizando sua decisão de participar. Estudos indicam que esse documento é redigido de modo complexo, comprometendo a autonomia do participante. Para este trabalho, foram redigidos dois termos de consentimento da mesma pesquisa hipotética, com estilos de redação diferentes. Ambos os termos foram analisados pela ferramenta Coh-Metrix Port, que avalia métricas linguísticas e acessibilidade textual. A análise indicou que os textos são complexos e exigem alta escolaridade para serem entendidos. Esses achados reforçam a percepção de que, no Brasil, os termos de consentimento podem ter sua real função comprometida e apontam a importância de modificar sua forma de elaboração.

Keywords