Sociedade Civil e Governo na Gestão de Cidades: a incidência do Movimento Nossa BH nas políticas públicas

Abstract

O artigo analisa a atuação do Movimento Nossa BH (MNBH) na construção de espaços participativos de discussão de políticas públicas na capital mineira, a partir das relações que se estabelecem entre organizações da sociedade civil (OSCs) e governo. Os principais constructos teóricos utilizados são o de participação popular e esfera pública, de modo a se problematizar as formas de participação da sociedade civil em políticas públicas e as dificuldades enfrentadas para que ela se fortaleça na trajetória da cidade de Belo Horizonte. Além disso, pretende-se compreender o contexto do surgimento e a atuação do Movimento Nossa BH, a fim torná-la uma cidade mais justa, democrática e sustentável. A pesquisa tem como fundamento metodológico o chamado Estudo de Caso Estendido, recorrendo a técnicas qualitativas de coleta de dados, tais como entrevistas semiestruturadas em profundidade e observação participante. Os principais resultados obtidos referem-se às tensões estabelecidas entre esses atores para o fortalecimento da democracia participativa e o controle social sobre a gestão pública, denotando um rico mosaico de possibilidades e contradições encontrados pelo MNBH para efetivar sua proposta de criar espaços de interlocução e controle democrático do desenho, implementação e avaliação de políticas públicas na cidade de Belo Horizonte.

Keywords

• Participação Popular
• Sociedade Civil
• Gestão Pública
• Poder Local
• Accountability.