Violência sexual contra crianças e adolescentes: a escola como canal de proteção e denúncia

Abstract

Proteger as crianças e os/as adolescentes é uma tarefa conjunta de toda a comunidade, de modo que esse público esteja resguardado das mais variadas formas de violência, incluindo a violência e o abuso sexual. Partindo desse pressuposto, o presente manuscrito tem como objetivo geral, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, debater sobre o papel da instituição escolar na proteção de crianças e adolescentes no que se refere à violência e ao abuso sexual, além de enfatizar que esse ambiente é propício para a denúncia relativa a esses casos de agressão. A partir de análise baseada nas teorias pós-críticas em educação, em especial os Estudos de Gênero e dos Estudos Feministas, além de uma discussão acerca da Educação em Direitos Humanos, conclui-se que os/a professores/as reconhecem seu compromisso social com a denúncia porém se sentem despreparados/as, em primeiro lugar porque é um tema inovador e que na concepção deles/as suscitam polêmicas e por outro, porque hierarquicamente é um assunto que a equipe gestora das unidades escolares se responsabilizam para atuar com os casos identificados.

Keywords

• Violência sexual
• Proteção à infância
• Educação
• Escola