AVALIAÇÃO CRÍTICA DAS DISPONIBILIDADES HÍDRICAS SUBTERRÂNEAS EM PLANOS DE BACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Abstract

Não resta dúvida alguma que os planos de bacias constituem-se em importantes instrumentos para se trilhar os, nem sempre planos e retilíneos, caminhos da gestão integrada de recursos hídricos. A própria lei de recursos hídricos assim preconiza. Os avanços de pertinência das abordagens dos temas relevantes aos recursos hídricos nos respectivos planos são diretamente proporcionais à maturidade de todo o sistema de gestão de recursos hídricos, tanto na esfera federal como estadual. Mesmo assuntos, anteriormente tratados a um nível mais descritivo, como o das águas subterrâneas, começaram a receber uma atenção diferencial, coerente com a magnitude das disponibilidades e demandas deste recurso. As abordagens de água subterrânea, no âmbito dos referidos planos, passaram de capítulos coadjuvantes decorativos a objetos de planejamento, dignos de quantificação e partícipes da contabilidade hídrica. Apesar dos significativos avanços, é salutar realizar uma avaliação crítica dos planos de bacias mais recentes à luz das premissas estabelecidas pelo conceito da gestão integrada no tocante à quantificação das disponibilidades hídrica subterrâneas. As informações e análises trazidas à tona pelos planos estão no rumo correto? Visando responder esta pergunta, o presente trabalho empreendeu uma análise do conjunto de planos de bacias (de suas versões mais atualizadas) das respectivas bacias hidrográficas do Estado de São Paulo.