Revista de Estudos Jurídicos da UNESP (Apr 2021)
O BEM DA VIDA E A VIDA BOA NA TEORIA DE JOHN FINNIS: UMA INTRODUÇÃO
Abstract
O presente artigo investiga a teoria neoclássica, especificamente a tese apresentada por John Finnis, no tocante ao bem humano básico da vida, trabalhado pelo autor em “Lei Natural e Direitos Naturais”. A problemática do tema proposto, incide em pesquisar quais são os parâmetros de alcance do direito à vida, introduzido pelo autor, além de identificar quais são as dimensões da vida boa na teoria analisada. A partir de uma pesquisa bibliográfica da teoria analítica do direito e um diálogo entre os opositores desta tese, tem-se por objetivo central introduzir a teoria finnisiana sobre o bem comum e o florescimento humano, além de expor os aspectos da vida boa dos seres humanos. A hipótese consiste em trabalhar a vida como elemento intrínseco a todos os indivíduos e, consequentemente, como um bem básico independente de positivação pelo Estado.