Gestão de riscos na estratégia local de habitação

Abstract

Introdução: Em Portugal, as Estratégias Locais de Habitação (ELH) têm enquadramento concelhio, apresentando diferentes níveis de aplicação dos instrumentos de política urbanística, territorial, social e económica e, assim, a resposta é holística face às problemáticas habitacionais dos agregados familiares, especificamente, condicionados pela pobreza, envelhecimento, exclusão social, desemprego e abandono dos territórios. Objetivo: Estudar a aplicação da ELH, identificando a gestão de riscos que devem ser mitigados, de modo a permitir o acesso do cidadão a uma habitação com condições dignas. Métodos: Análise teórica focada na revisão da literatura associada à ELH, de legislação e da regulamentação, em Portugal e na União Europeia e a análise empírica baseada na análise descritiva exploratória das estatísticas associadas à «situação de carência financeira» do cidadão. Resultados: Evidenciam os riscos inerentes à ELH, que o cidadão enfrenta para usufruir de uma habitação condigna. Conclusão: A gestão dos riscos associados à ELH evidenciam as boas práticas desenvolvidas, muitas vezes, aplicadas em estrita conformidade com a lei, regulamentos e normas, demonstram que as partes interessadas promovem verdadeiras estratégias de responsabilidade social, indiscutivelmente reconhecidas como cruciais para promover o sucesso económico, a inovação social, o bem-estar e a qualidade de vida do cidadão.

Keywords

• gestão de riscos
• estratégia local de habitação
• situação de carência financeira