Nas entrelinhas da cidadania: o especismo na constituição brasileira de 1988

Abstract

O presente estudo se propõe a investigar a tutela dos animais na esfera constitucional brasileira, observando a possível presença de aspectos especistas, ou seja, que denotam tratamentos desiguais às espécies, por meio da identificação e interpretação dos enunciados da Constituição Federal relevantes ao tema. Conduzida a partir de revisões bibliográficas e legislativas, a pesquisa intentou, primeiramente, elucidar o conceito de especismo e, em seguida, examinar os enunciados constitucionais pertinentes sob a ótica de diversos autores para, por fim — partindo de um panorama conjunto —, observar qual a correlação existente entre ambas as perspectivas. Como resultado, entendeu-se que todas as normas analisadas ilustram ao menos uma característica especista. Concluiu-se, portanto, que a Constituição é especista tanto ao proteger certas espécies em detrimento de outras quanto ao positivar atividades exploratórias de animais visando o bem-estar da humanidade.

Keywords

• Direito Animal
• Constituição Federal
• Especismo