Dormir com alguém e casar com o Estado: uma espécie de manifesto pela privatização do direito matrimonial

Abstract

É um axioma qualificar o Direito da Família (mormente o direito matrimonial) como Direito Privado, mas esta obsessão cartesiana pelas dúvidas, motivou-nos a procurar responder à questão: o direito matrimonial é direito privado? Para tanto, questionamos se realmente existe espaço para a autonomia privada no casamento.

Keywords

• casamento
• autonomia privada
• liberdade
• direito privado