30 anos da gratuidade nas universidades públicas paranaenses

Abstract

O presente artigo tem por intento abordar a história da gratuidade do ensino superior público, no Estado do Paraná, no período entre 1987-2017, em um contexto de redemocratização da sociedade brasileira. A universidade no Brasil, instituída tardiamente, foi consolidada a partir de inúmeros enfrentamentos entre a comunidade acadêmica e o Estado. A questão da gratuidade, nesse contexto, foi resultado da mobilização de estudantes, professores e funcionários, culminando no fim da cobrança de mensalidades nas IES do Paraná em 1987. Em nível nacional, o capítulo da educação, na Constituição Federal de 1988 e seus desdobramentos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, foram marcos basilares nesse processo. Compreender a importância dessas instituições e a luta pela gratuidade são aspectos significativos, momento em que a ofensiva conservadora e privatizante constitui ameaças permanentes que pairam sobre as Instituições de Ensino Superior (IES), a partir de cortes de recursos concomitantemente aos interesses do mercado. A universidade pública é uma instituição central na sociedade brasileira, como espaço de inclusão daqueles setores que necessitam da busca pelo conhecimento muitas vezes como única possibilidade de conquistar sua cidadania. Um dos principais desafios na atualidade é manter as conquistas alcançadas ao longo das últimas décadas, dentre elas, a gratuidade.