Constituição da política do desenvolvimento territorial rural em Goiás: análise do acesso às políticas públicas pelos territórios

Abstract

Os Territórios Rurais e da Cidadania são importantes instâncias destinadas ao planejamento territorial e ao processo do desenvolvimento sustentável no campo, representando a descentralização das decisões e incentivo à autogestão das políticas públicas. Foram criados pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A proposta desse trabalho é realizar uma análise dos principais programas de apoio à produção da agricultura familiar no contexto da política do desenvolvimento territorial em Goiás. O estudo é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido na Universidade Estadual de Goiás, e foi realizado na etapa de diagnóstico do acesso aos programas e políticas públicas pela agricultura familiar nos Territórios Rurais e da Cidadania em Goiás. A pesquisa classifica-se como básica, de caráter exploratório e descritivo. Foram definidos e utilizados os seguintes passos metodológicos: levantamento bibliográfico; levantamento, tabulação e análise de dados secundários. Conclui-se com este trabalho que há uma disparidade no acesso a alguns programas entre os Territórios, principalmente entre os classificados como rurais. Esse contexto implica na necessidade da manutenção de políticas públicas setoriais focadas no desenvolvimento territorial, bem como do assessoramento aos Territórios para que haja maior eficácia nos resultados.

Keywords

• política pública. rural. território.