TEORIA FEMINISTA DO DIREITO, SEUS MÉTODOS E A IMPORTÂNCIA DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO CAMPO JURÍDICO

Abstract

O presente artigo discorre sobre onze métodos jurídicos feministas, desde as lições trazidas pela autora portuguesa Rita Mota Sousa, com aplicações a partir da realidade do nosso País. Eles devem ser levados em consideração no momento de se elaborar, interpretar, aplicar e executar normas jurídicas que digam respeito, de forma direta ou indireta, à condição feminina, para que se possa garantir a efetivação dos direitos das mulheres já conquistados, bem como ampliá-los, a fim de atingir aqueles que ainda não foram jurisdicionalizados. É por meio de uma perspectiva de gênero aplicada ao direito que se poderão alcançar tais objetivos.

Keywords

• teoria feminista do direito. teoria jurídica feminista. métodos jurídicos feministas. direitos das mulheres. perspectiva de gênero.