Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Dec 2020)
Informação nutricional complementar em bebidas açucaradas consumidas pelo público adolescente e infantil
Abstract
Introdução: A rotulagem tem papel fundamental para o consumidor, apoiando a escolha dos alimentos e podendo auxiliar na prevenção da obesidade e sobrepeso em crianças e adolescentes, importantes problemas de saúde pública no Brasil e no mundo. A declaração de nutrientes e do valor energético nos rótulos dos alimentos é obrigatória. Já a declaração de propriedades nutricionais complementares é opcional para o fabricante, mas, uma vez declarada, exige cumprimento da legislação vigente. Objetivo: Avaliar rótulos de bebidas açucaradas amplamente consumidas pelo público adolescente e infantil, analisadas no Laboratório Municipal de Saúde Pública do Rio de Janeiro. Método: Os dados foram extraídos e analisados do Sistema de Gerenciamento de Amostras Harpya. A avaliação dos rótulos considerou critérios da Resolução de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 54/2012. Foram analisadas 226 bebidas açucaradas: achocolatados em pó, refrescos e chá com limão, bebida à base de soja, bebidas lácteas, néctares de frutas, refrescos em pó, refrescos de guaraná natural, refrigerantes, sucos e xarope de groselha. Resultados: Observou-se que 29,20% dos rótulos não cumpriram os critérios estabelecidos na legislação, e que o número de rótulos inadequados foi expressivo principalmente em sucos (85,11%), sendo 97,50% das não conformidades relacionadas às declarações de açúcares (atributos e expressões utilizadas). Conclusões: O trabalho aponta para a relevância do monitoramento contínuo dos produtos no mercado, contribuindo para a promoção da saúde e para uma alimentação adequada na idade infantil e da adolescência, além de evitar difusão de informações enganosas ao consumidor.
