O ESTADO DE DIREITO ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A VONTADE DE PODER: UMA CRÍTICA FILOSÓFICA À INFLUÊNCIA DECISIONISTA NA MAGISTRATURA, MEDIANTE UMA REFLEXÃO EM NIETZSCHE E SCHMITT / THE RULE OF LAW BETWEEN JUDICIAL ACTIVISM AND THE POWER WILL: A PHILOSOPHICAL CRITICISM TO DECISIONIST INFLUENCE IN MAGISTRATING, BY A REFLECTION IN NIETZSCHE AND SCHMITT

Abstract

Em tempos de crise política, social e econômica, e diante das múltiplas críticas estabelecidas na comunidade jurídica acerca da qualidade das decisões judiciais e de certa judicialização da política, este estudo procura buscar no conceito de vontade de poder alguns mecanismos interpretativos acerca do decisionismo. Tal estudo é formulado não somente no âmbito do constitucionalismo, mas sobretudo por meio da filosofia política, com amparo na pesquisa bibliográfica, a fim de produziruma reflexão filosófica acerca do decisionismo, impulsionado por uma vontade de poder, ao estabelecer os contornos iniciais ou mesmo o desenvolvimento de um ativismo no aparato judicial brasileiro. Desta forma, observa-se até que ponto o movimento iniciado em setores da magistratura nacional não se configura como afirmação dessa vontade enquanto uma vontade de decisão, bem como no debate protagonizado pelos juízes, estes, paulatinamente, vêm ocupando o espaço outrora relegado aos legisladores.

Keywords

• vontade de poder
• ativismo judicial
• decisionismo
• justiça brasileira