DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS FISCAIS E CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA COM DADOS EM PAINEL DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS/Decentralization of fiscal policies and economic growth: an empirical panel data analysis of pernambuco municipalities

Abstract

Este estudo investiga o impacto da descentralização fiscal no crescimento econômico municipal, empregando modelos de crescimento com dados em painel. Além das variáveis tradicionais de controle, são incorporados indicadores de migração e descentralização fiscal. Os resultados apontam para uma relação positiva entre os indicadores de descentralização fiscal e o crescimento nos municípios de Pernambuco, em consonância com a evidência internacional. Esses resultados sugerem que uma maior autonomia fiscal dos municípios pode estimular o desenvolvimento local, reforçando a importância de políticas que promovam a descentralização fiscal como um meio eficaz de impulsionar o crescimento econômico regional. Abstract: This study investigates the impact of fiscal decentralization on municipal economic growth, using growth models with panel data. In addition to the traditional control variables, indicators of migration and fiscal decentralization are incorporated. The results point to a positive relationship between fiscal decentralization indicators and growth in the municipalities of Pernambuco, in line with international evidence. These results suggest that greater fiscal autonomy for municipalities can stimulate local development, reinforcing the importance of policies that promote fiscal decentralization as an effective means of boosting regional economic growth.

Keywords

• Descentralização fiscal; Crescimento econômico municipal; Autonomia regional.
• Desenvolvimento regional