Estimulando “Super Juízes”: a relação entre desenho institucional e comportamento judicial na América Latina

Abstract

O encorajamento de “super juízes” em Cortes Constitucionais pode se dar de diversas formas, seja por razões institucionais, como as posições de Presidente da Corte ou de Ministro Relator em casos específicos, seja pela tomada de posição, dissidente ou representativa, que extrapola o escopo técnico e engaja o apoio da opinião pública. O presente artigo busca contribuir com a literatura nacional e internacional sobre o tema mapeando quais são os estímulos institucionais que podem ter efeitos na construção de personas públicas pelos juízes das Cortes Constitucionais. Toma-se como referencial teórico a obra de Nuno Garoupa e Tom Ginsburg sobre construção de Reputação Judicial. A pesquisa será realizada por meio de análise exploratória e comparativa com foco nas Cortes Constitucionais do México, Colômbia e Brasil, mantendo-se o viés latino-americano e com a pretensão de abrir caminho para uma nova abordagem deste tema a partir dos estudos da Reputação Judicial. Como resultado encontrado se enfatiza que Cortes Latino Americanas podem representar um interessante espaço amostral para avaliar (i) como a presença da judicialização da política interfere na atuação política dos juízes e (ii) como juízes de Cortes Constitucionais buscam reconhecimento e prestígio junto às suas audiências, especialmente consideradas as formas de composição destas. Conclui-se preliminarmente que os elementos de desenho institucional parecem constituir um dos elementos centrais para compreendermos a moldura que delimita a forma que os juízes constroem e usam sua reputação para auferir benefícios, durante e após a investidura.

Keywords

• direito constitucional
• direito comparado
• cortes constitucionais
• reputação judicial
• seleção de juízes
• nomeação de juízes