Supremo voto do relator ou onze votos Supremos? Uma análise do comportamento dos Ministros do STF nos julgamentos colegiados

Abstract

Este artigo tem por objetivo investigar como ocorrem os julgamentos colegiados no Supremo Tribunal Federal, sobretudo se existe efetivamente deliberação, dialogicidade e contraposição de argumentos. Para atingir esse objetivo, adota-se uma linha crítico-metodológica, a partir de pesquisa bibliográfica, análise de pesquisas quantitativas e qualitativas já realizadas, investigação qualitativa acerca do julgamento de um tema pelo STF e pesquisa documental, a partir da análise de dados estatísticos disponibilizados. Conclui-se que o modelo externo, agregativo e seriatim, adotado pela Corte Constitucional brasileira, ainda é preferível a um modelo de julgamentos colegiados a portas fechadas, e que o problema dos julgamentos colegiados no Supremo não está no modelo adotado, senão nas suas práticas, pois produz decisões tomadas de forma solipsista, pouco deliberativa e sem internalização das divergências.

Keywords

• supremo tribunal federal
• julgamentos colegiados
• modelo seriatim
• modelo agregativo
• solipsismo