Boletim IBCCRIM (Jul 2024)
Uma taxonomia da corrupção
Abstract
A classificação de modalidades corruptivas nem sempre é uma tarefa fácil. Este trabalho vai propor uma taxonomia geral do tipo com quatro níveis de diferenciação entre espécies e subespécies corruptivas, levando em conta quatro elementos componentes (vantagem, ato oficial, acordo, licitude do ato). Haverá a representação gráfica do sistema em dois modelos, para no final separar os componentes de quatro tipos de conduta: conflitos de interesse, gratificações, pagamentos de facilitação e suborno. O modelo permitirá uma classificação ao mesmo tempo mais clara e precisa, com ganhos para a proporcionalidade e eficácia do sistema de combate à corrupção.