PROTOCOLO DE ATUAÇÃO PARA AS INSTITUIÇÕES NA MINIMIZAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS OCASIONADOS PELOS ACIDENTES ENVOLVENDO BROWNFIELDS.

Abstract

A possibilidade de revitalização e reutilização de áreas contaminadas por substâncias perigosas surgiu como alternativa nos centros urbanos. A descontaminação desses sítios, também conhecidos como Brownfields, e sua reabilitação para reuso, além de se apresentar como opção à criação de espaços nos grandes centros, se destaca como solução na proteção à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente (solos e águas subterrâneas). Todavia, o tempo decorrido entre a identificação de um Brownfield e sua revitalização, existe a probabilidade da ocorrência de acidentes provocados pelo vazamento dos produtos perigosos ali depositados, ocasionando efeitos danosos à população e ao meio ambiente, impondo ação imediata por parte do poder público. Com base em um estudo de caso, o trabalho propõe a criação de um protocolo de atuação visando orientar os atores intervenientes nos cenários acidentais envolvendo Brownfields.