Sujeitos do Cárcere: nomeações e efeitos de sentido

Abstract

Este artigo analisa diferentes modos de nomear mobilizados pelo sistema prisional brasileiro para dizer do sujeito que vive no cárcere, privado de liberdade. Com fundamentação teórica, sobretudo, da Análise de Discurso de vertente francesa, busca-se compreender os efeitos de sentido em funcionamento pela escolha vocabular. O mote é o Projeto de Extensão da Universidade do Oeste de Santa Catarina, intitulado “Direito e Cárcere – Remição da Pena pela Leitura”, estimulado e amparado pela Lei de Execução Penal (BRASIL, 2011), pela Recomendação n. 44 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2013), pelos princípios orientadores das Diretrizes Nacionais para a Educação em Estabelecimentos Penais (BRASIL, 2010) e pelo Plano estadual de educação em prisões 2016-2026: educação, prisão e liberdade, diálogos possíveis (SANTA CATARINA, 2017). Analisam-se discursivamente esses marcos normativos para a Educação em Prisões no Brasil, especificamente no que concerne à nomeação dos sujeitos que estão atrás das grades, no intuito de compreender a implicação do fazer sentido nos processos discursivos das nomeações sobre a textualidade da lei. Pela análise linguística da materialidade do corpus, há indícios de como as nomeações são marcadas pelas estruturas de poder, enraizadas, cristalizadas e naturalizadas na sociedade e que se perpetuam há séculos.

Keywords

• sujeito
• nomeação
• sistema prisional brasileiro