O impacto da bitributação na arrecadação tributária brasileira

Abstract

O Sistema Tributário Brasileiro (STB) é notado por sua complexidade e falta de progressividade. Estes dois aspectos estão diretamente relacionados ao alto número de tributos, contribuindo para o chamado “efeito cascata”, que neste trabalho foi considerado como um processo de bitributação. O objetivo da pesquisa foi o de mensurar quanto a administração pública brasileira arrecada a mais com o processo de bitributação, uma vez que um dos impostos que incide sobre bens e serviços tem efeito cumulativo. O método adotado para esta estimação foi o da Matriz Insumo-Produto, em especial a Inversa de Leontief, por ser capaz de aferir os efeitos diretos e indiretos de uma determinada variável sobre as demais. Os resultados estimados para os anos de 2010 e 2015 apontaram que os efeitos da bitributação sobre produtos geraram um excedente de arrecadação nestes anos da ordem de R$106 bilhões e R$141 bilhões, respectivamente.

Keywords

• STB
• Bitributação
• Leontief
• Insumo-Produto