O percurso histórico do ensino médio no Brasil: uma reflexão sobre as políticas públicas de avaliação educacional

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar os principais marcos legais que regulamentam o Ensino Médio a partir da Constituição de 1988. Além disso, foi feita uma reflexão sobre as políticas públicas de avaliação educacional. A pesquisa foi de abordagem qualitativa e utilizou a pesquisa bibliográfica como método de investigação. Foi feita a partir da análise dos tipos de leis provenientes da Constituição de 1988, e das pesquisas empíricas oriundas das avaliações em larga escala. A partir da análise do percurso histórico do Ensino Médio no Brasil, a partir de 1996, observa-se que o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) pode contribuir para a melhoria da qualidade da educação escolar.