Scientia Iuris (Jun 2015)

Da livre iniciativa e da confiança na relação empresa e consumidor

  • Glaucia Cardoso Teixeira Torres,
  • Tânia Lobo Muniz

DOI
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2015v19n1p167
Journal volume & issue
Vol. 19, no. 1
pp. 167 – 184

Abstract

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A presente reflexão tem por objetivo fazer uma análise da livre iniciativa em relação ao consumidor. Para tanto, a partir da sociedade feudal, busca-se apontar a relação do homem com o comércio assinalando sob qual contexto surgiram os valores livre-iniciativa e defesa do consumidor. Assinala, ainda, como se deu a positivação de tais institutos no ordenamento jurídico brasileiro para, ao final, fazer uma breve análise acerca da ética empresarial que elencou o valor confiança entre empresa e sociedade ao patamar de capital intangível das empresas.

Keywords